Question

Adriana Barros, agente penitenciária do presídio de Santa Inês, a 250 km de São Luís, está acusando o delegado Regional de Santa Inês, Ederson Martins Pereira, de abuso de autoridade.

Segundo a agente Adriana, tudo começou depois que ela revistou uma escrivã e um investigador da Polícia Civil, que foram a Unidade Prisional de Ressocialização de Santa Inês pegar o depoimento de um preso. De acordo com Adriana Barros, os dois queriam entrar no presídio sem passar pelo procedimento padrão da revista e como não conseguiram prenderam ela. A agente disse que o procedimento é determinado por uma portaria interna que só não inclui juízes, promotores e defensores.

“Logo após de 18h eu estava na permanência da unidade e fui surpreendida com a chegada do delegado Regional, doutor Ederson Martins Pereira, em que ele questionou quem seria Adriana quando ele entrou na unidade. Eu me identifiquei e ele já falou que eu estaria presa por abuso de autoridade e constrangimento ilegal. Eu pela reação perguntei ‘o que é isso?’ porque eu estava no meu trabalho exercendo a minha função e ele ultrapassou a permanência e mobilizou o meu braço esquerdo”, contou a agente Adriana.

Diante da notícia exposta e dos fatos narrados pela Agente Público, assinale a alternativa correta:

Escolha uma:
a.
Não está caracterizado o abuso de autoridade, vez que, havia flagrante delito por parte da Servidora que não poderia ter revistado os agentes policiais, pois os mesmos não se sujeitam a portarias internas ou outras normas de caráter regulador.

b.
A Servidora agiu corretamente, mas, não poderá processar o estado por danos morais vez que é seu empregador.

c.
Não há abuso de autoridade, pois, o delegado apenas exerceu seu poder de polícia.

d.
Não há abuso de autoridade quando as partes envolvidas são servidores da mesma Secretaria, no caso, de Segurança Pública.

e.
A Servidora agiu corretamente, e como houve abuso de autoridade pelo delegado ela poderá ingressar com ação para reparação por danos morais. Correto

Answer 1

Resposta:

Letra b

Explicação:

ela tá certa, boa tarde

Answer 2

Resposta:

A Servidora agiu corretamente, e como houve abuso de autoridade pelo delegado ela poderá ingressar com ação para reparação por danos morais.

Explicação:

Corrigido pelo AVA