João foi aprovado num concurso público para preencher o cargo de agente da polícia federal. A publicação com a convocação dos aprovados ocorreu em 30 de outubro de 2017. Como João ainda se encontrava sob vínculo empregatício, no dia seguinte à data de convocação, João avisou seu então empregador que havia passado no concurso e pediu demissão. O empregador exigiu que João cumprisse o aviso prévio, calculado em 35 dias.
Diante da situação acima narrada, analise as seguintes afirmativas: :
I. João deve, necessariamente, descumprir o aviso prévio de 35 dias, caso contrário não conseguirá cumprir o prazo para tomar posse do cargo público em que foi aprovado.
II. João não precisa descumprir o aviso prévio, basta que tome posse em até 30 (trinta) dias da data da publicação da convocação e entre em exercício em até 15 dias após a tomada de posse.
III. Caso João não tome posse no prazo de 30 (trinta) dias, ele será exonerado do cargo público.
IV. Caso João tome posse no prazo de 30 (trinta) dias, mas não entre em exercício no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da posse, ele será exonerado do cargo.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a resposta correta:
Escolha uma:
a.
As afirmativas I, III e IV estão corretas.
b.
As afirmativas I e III estão corretas.
c.
As afirmativas I e IV estão corretas.
d.
As afirmativas I, II e IV estão corretas.
e.
As afirmativas II e IV estão corretas. Correto
Respostas
Resposta:
e.
As afirmativas II e IV estão corretas. Correto
As afirmativas II e IV estão corretas. Correto
A resposta correta é a letra E, pois, tanto o item II, como o IV são verdadeiros, onde o item I e III estão incorretos porque João não precisa descumprir o aviso prévio, já que ele possui 30 dias para tomar posse do cargo e mais 15 dias para entrar em exercício após data da posse e, caso não consiga, perderá o efeito da nomeação.
Quais as principais regras na convocação do concurso público?
Na situação apresentada na questão que aborda a vida de João que foi aprovado em um concurso público, mas necessita cumprir o aviso prévio, deve considerar que possui 30 dias para tomar posse e mais 15 dias para entrar no exercício da posse em si.
Outro cuidado que João deve ter é que se ele não tomar posse no prazo de 30 dias, ele deixará de ser nomeado, mas não significa que ele será exonerado, por essas abordagens o item I e III estão incorretos.
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