Questão 5
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Texto da questão
Em 1889, Franz von Liszt, Gerardo van Hammel, Adolphe Prins e Carlos Stoos, fundaram a União Internacional de Direito Penal, que serviu como base para o movimento da política criminal. Esse movimento tinha o intuito de fornecer estratégias eficazes para a proteção da sociedade contra a criminalidade, pautado em alguns ideais. Assinale a afirmativa que não representa um dos ideais da política criminal.
a.
O crime deve ser enfrentado pelo Direito Penal, partindo sempre da premissa de que se trata de um fenômeno social.
b.
A compreensão do autor do fato delitivo depende do entendimento do meio social de qual ele provém.
c.
A pena tem finalidade de correção, podendo ser necessariamente retributiva.
d.
A pena tem finalidade de correção, não podendo ser puramente retributiva.
e.
Para enfrentar o problema criminal, é necessário encontrar medidas substitutivas da pena.
Respostas
Resposta: A pena tem finalidade de correção, podendo ser necessariamente retributiva.
Explicação:
Os ideais da política criminal determina a necessidade de mecanismos preventivos ao crime, assim como de caráter retributivo. Visando assim que aqueles que não cumprem a lei tendem a sofrer as consequências de sua transgressão, por isso a alternativa incorreta é a letra C.
Direito penal e a criminalidade
De acordo com os ideais da política criminal, é necessário que haja o estabelecimento de mecanismos eficazes para prevenir o crime. Pois é fundamental, não apenas para proteger a sociedade, mas também para garantir a justiça e o respeito aos direitos humanos.
A lei penal deve ser aplicada com vistas à proteção da sociedade, mas também com o objetivo de contribuir para uma ordem social mais justa, equitativa e humana. Sendo necessariamente retributiva de acordo com os atos de cada pessoa na sociedade, visando a justiça social.
No final, a política criminal deve considerar os diferentes interesses em jogo a fim de encontrar um equilíbrio adequado entre a prevenção do crime e a proteção dos direitos dos cidadãos.
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