Question

Quando o interprete do direito se depara com um determinado conflito jurídico de que forma busca a solução: a. A solução deve ser buscada sobretudo na jurisprudência, fonte principal do direito. B. A solução deve ser buscada pela autocomposição. C. A solução deve ser buscada na doutrina, como fonte primária do direito desvenda as obscuridades. D. A solução deve ser buscada sobretudo na analogia, fonte principal do direito. E. A solução deve ser buscada mediante a integração das chamadas fontes do direito

Answer 1

Podemos considerar que ao se deparar com um conflito jurídico o interprete resolve por meio da alternativa E, ou seja, buscam-se as fontes/normas dos direitos.

Fontes do direito

Quando o magistrado encontra um conflito jurídico, este deve buscar mediante a integração das fontes do direito. Podemos definir fontes do direito como:

• Origem histórica através de normas que guiam uma disposição jurídica
• As fontes podem ser divididas entre formais ou materiais
• Abrange a doutrina do direito, ou seja, artigos, tratados e súmulas

As fontes do direito tem duas subdivisões, são elas:

1. Fontes zetéticas ou materiais: engloba matérias como a psicologia, filosofia jurídica e a sociologia
2. Fontes dogmáticas ou formais: fontes formais primárias são aquelas que criam as regras jurídicas, ou seja, a jurisprudência e as leis. Já as fontes formais secundárias não tem a capacidade de criar regras jurídicas, abrangendo apenas os costumes e a jurisprudência

Entenda mais sobre fontes do direito grego aqui: brainly.com.br/tarefa/4554617

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