Entre os diversos Ramos do Direito, existe o Direito Tributário. Assinale a alternativa que melhor o caracteriza:
Respostas
O Direito Tributário é um conjunto de leis que regem os impostos (taxas, impostos e contribuições de melhoria) e sua fiscalização. Assim, existe uma regulação do relacionamento jurídico entre as partes (Estado e contribuintes). Em razão desses conceitos, a alternativa E está correta.
Direito Tributário no Estado brasileiro
O planejamento de gastos do Estatal leva em consideração a tributação do período para determinar suas despesas com pessoas, serviços, investimentos e políticas públicas. Direito Tributário regula a relação jurídica estabelecida entre o Estado e os contribuintes na cobrança de impostos. Ele fiscaliza a arrecadação dos tributos (taxas e impostos) e também conhecido por Direito Fiscal.
Alternativas que faltam neste enunciado:
a. Trata-se de um ramo do Direito Público que rege as relações jurídicas entre o Estado e os particulares para a obtenção de receitas tributárias, para compor, com os títulos da dívida pública, débitos fiscais.
b. Trata-se de um ramo do Direito Público que rege as relações jurídicas entre o Estado e os particulares para a obtenção de receitas tributárias, mesmo as oriundas de indenizações de sucumbência provenientes de decisões judiciais.
c. Trata-se de um ramo do Direito Público, que rege as relações jurídicas entre o Estado e os particulares para a obtenção de receitas tributárias.
d. Trata-se de um ramo do Direito Público que rege as relações jurídicas entre o Estado e os particulares para a obtenção de receitas tributárias e a concessão de créditos fiduciários.
e. Trata-se de um ramo do Direito Público que rege as relações jurídicas entre o Estado e os particulares para a obtenção de receitas tributárias e de como elas serão utilizadas para compor as despesas do Estado.
Leia mais sobre Direito Tributário, aqui:
brainly.com.br/tarefa/14652890
#SPJ4
Resposta:
d.
Trata-se de um ramo do Direito Público, que rege as relações jurídicas entre o Estado e os particulares para a obtenção de receitas tributárias.
Explicação: