Question

Assinale a alternativa que completa corretamente a seguinte assertiva: O tributo nasce quando ocorre, no mundo real (fenomênico), o ___________ e não voluntário, descrito na ______________ da norma jurídica tributária

Answer 1

A resposta correta é a letra C, onde aponta que a afirmativa sera completada com as palavras ato lícito e hipótese de incidência.

Assim, a assertiva consiste em que o tributo nasce quando ocorre, no fenomênico, o fato lícito e não voluntário, descrito na hipótese de incidência da norma jurídica tributária.

Importância da hipótese na norma jurídica tributária

Para se levantar uma hipótese tem-se que ter em mente o que um dado para embasar sua hipótese que estando escrito na lei o ato de cobrar é atrelada a lei da norma jurídica tributária.

Como toda hipótese, o consumo de produtos é muito importante para que gere uma contribuição sendo uma percentagem do valor do bem adquirido.

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