Question

No Brasil, a Constituição Federal de 1988, considerada como a constituição cidadã, concebe a educação como direito público subjetivo, na qual a gestão é democrática e deve ser compreendida como um direito desde a educação infantil. Destaca ainda que o acesso à Educação deve ser garantido para aqueles que não tiveram acesso na idade própria, colocando o ensino fundamental como obrigatório e gratuito. Tendo como referência os princípios constitucionais quanto a educação brasileira, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas. ( ) A Constituição de 1988 pontuou o dever do Estado em prover creche e pré-escola às crianças de 0 a 5 anos de idade. ( ) A Constituição de 1988 trouxe a concepção da educação como direito público subjetivo. ( ) Constituição de 1988 prevê a organização dos sistemas de ensino, em regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios. ( ) A Constituição de 1988 trouxe o princípio da gestão centralizada do ensino público. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA. Alternativas: a) V – V – F – F. B) F – V – F – F. C) V – V – F – V. D) V – F – V – V. E) V – V – V – F

Answer 1

A Constituição Federal de 1988 decreta a Educação como direito de todos e dever do Estado para tornar a sociedade mais crítica e intelectual, a sequência correta é: V, V, V e F, letra E)

Constituição Federal de 88

Conforme o capítulo III, seção I da Constituição Federal de 88, podemos verificar a disposição dos direitos, princípios e deveres tanto do cidadão quanto do estado, ao que tange o processo de educação nacional.

Dentre os deveres do Estado, temos as seguintes garantias:

• Educação como direito público;
• Atendimento de crianças de 0 a 5 anos de idade matriculadas pré-escolas e creches.

Comentário sobre a afirmativa incorreta:

IV) A constituição de 88 trouxe o princípio da gestão descentralizada do ensino público.

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