Question

No que se refere ao contraditório e ampla defesa pode se afirmar que tais princípios

Answer 1

São fundamentais para o ramo do direito. São princípios tidos como fundamentais na esfera do direito, princípios basilares que norteiam toda a relação jurídica (ou que pelo menos deveriam nortear). Tanto em um processo administrativo, como em um processo judicial.

São princípios que estão relacionados ao princípio do devido processo legal.

O princípio do contraditório nada mais é do que aquele que, em poucas e rápidas palavras, consiste em dar ao outro conhecimento das alegações da parte contrária. Já o da ampla defesa dá ao outro o direito de alegar, podendo se valer de todos os meios e recursos juridicamente válidos.