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Resposta:
As diretrizes operacionais para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) estão alinhadas à BNCC
O Ministério da Educação homologou, em maio de 2021, a Resolução nº 01/2021, que instituiu as Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos aspectos relativos ao seu alinhamento à Política Nacional de Alfabetização (PNA) e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e Educação de Jovens e Adultos a Distância. A homologação ocorreu após as novas diretrizes terem sido aprovadas por unanimidade no Conselho Nacional de Educação.
Também foram instituídas por meio da Resolução diretrizes em relação:
- A duração dos cursos e à idade mínima para ingresso;
-A forma de registro de frequência dos cursos;
-A certificação para os exames de EJA;
-A oferta com ênfase na educação e aprendizagem ao longo da vida; e
-A flexibilização de oferta para que se compatibilize com a realidade dos estudantes, e o alinhamento da elevação da escolaridade com a qualificação profissional.