Leia atentamente o texto a seguir:
“Concedo de bom grado que o governo civil é o remédio acertado para os inconvenientes do estado de natureza, os quais certamente devem ser grandes onde os homens podem ser juízes em causa própria, já que é fácil imaginar que quem foi tão injusto a ponto de causar dano a um irmão, raramente será tão justo a ponto de condenar a si mesmo por isso.”
LOCKE, J. Segundo Tratado do Governo. São Paulo: Nova Cultural (Os Pensadores), 1991. p. 117.
A partir da leitura do fragmento acima fica evidente que Locke concebe o estado de natureza como um arranjo em que não há garantia da preservação dos direitos e o Estado (governo civil) seria o remédio para garantir, inclusive, a propriedade. Assim, e considerando os conteúdos estudados no livro-texto da disciplina, analise as afirmativas a seguir sobre a concepção de Locke acerca do Estado Moderno.
I. A passagem do estado de natureza para a sociedade política ou civil se dá quando os indivíduos firmam o contrato social e dão consentimento para a criação do Estado.
II. O contrato social é um pacto visto pelos indivíduos como a única forma de evitar a dissolução dos seus direitos naturais.
III. A conservação da propriedade é a grande motivação para a dissolução do governo civil e retorno ao estado de natureza.
IV. Para Locke, a propriedade, instituída após a criação do Estado, compõe os direitos naturais juntamente com a vida e a liberdade.
V. Ao conceber o Estado como um pacto firmado entre os indivíduos, Locke é considerado um pensador contratualista.
Está correto apenas o que se afirma em:
a.
I, II e III.
b.
II, IV e V.
c.
I e V.
d.
I e II.
e.
III e IV.
Respostas
Sobre a concepção de Locke acerca do Estado Moderno, está correto apenas o que se afirma em: b. II, IV e V.
O contrato social em Locke
John Locke (1632-1704) foi filósofo empirista e é considerado o pai do liberalismo moderno. Contratualista, elaborou sua teoria sobre o Contrato social, o pacto que retirou o homem do seu estado de natureza e introduziu a sociedade civil, o Estado organizado.
Para ele, os homens no estado de natureza são titulares de direitos naturais: a vida, a liberdade e a propriedade. Assim, entende que o estado de natureza como um estado de convivência humana pacífica e tolerável dirigido pela razão.
Entretanto, motivados pelas paixões, os homens na vida coletiva, necessitaram de um poder legítimo que assegurasse seus direitos naturais e impedisse injustiças, uma vez que não é possível arbitrar sobre si mesmo. Estava criado a sociedade civil como forma de garantir os direitos naturais dos indivíduos.
Bons estudos!
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