• Matéria: Direito
  • Autor: Gabrields2000
  • Perguntado 3 anos atrás

Quais principais crimes dão prisão perpétua?

Respostas

respondido por: tiago1558
2

Explicação:

outros países

Crimes pelos quais, em alguns países, uma pessoa pode receber essa sentença incluem assassinato, tentativa de assassinato, conspiração para cometer assassinato, blasfêmia, apostasia, terrorismo, abuso infantil severo, estupro, traição, alta traição, tráfico de drogas, posse de drogas, tráfico de seres humanos.

Brasil

O artigo 5º, inciso XLVIII, alínea b da Carta Maior afirma que no sistema jurídico brasileiro não se permitirá penas de caráter perpétuo. Essa ordem expressa no texto constitucional é considerada uma cláusula pétrea, ou seja, esse dispositivo não pode ser alterado, nem mesmo por meio de emenda constitucionais.


Gabrields2000: Mt obg ^-^
tiago1558: não foi nada
Gabrields2000: ^-^
respondido por: StudyGroup168
1

Tentativa de Assassinato

Assassinato

Conspiração Para Cometer o Assassinato

Apostasia

Blasfêmia

Abuso Infantil Severo

Terrorismo

Estupro

Traição

Alta Traição

Posse de Drogas

Tráfico de Drogas

Tráfico de Seres Humanos

Entre outras...

espero ter ajudado

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