Question

O direito penal ocupa-se em estudar: os valores fundamentais sobre os quais se assentam as bases de convivência social (bens jurídicos), os fatos e/ou condutas que os violam e as normas jurídicas (princípios e regras jurídicas) destinadas a proteger e garantir tais valores através da imposição de penas e medidas de segurança. Sobre o exposto, assinale a alternativa CORRETA: A) O Direito Penal é definido como o ramo do Direito Cultural composto é por um conjunto de normas jurídicas que regulam o poder punitivo do Estado. B) O Direito Penal é definido como o ramo do Direito Público não é composto por um conjunto de normas jurídicas que regulam o poder punitivo do Estado. C) O Direito Penal é definido como o ramo do Direito Público é composto por um conjunto de normas jurídicas que regulam o poder punitivo do Estado. D) O Direito Penal não é definido como o ramo do Direito Público é composto por um conjunto de normas jurídicas que regulam o poder punitivo do Estado.

Answer 1

Resposta:

Explicação: opção c. o direito penal é definido como o ramo do direito público é composto por um conjunto de normas jurídicas que regulam o poder punitivo do Estado. fonte: confia na mamacita ( li no segundo tópico da unidade 1 do livro de direito penal)