As ações públicas de atuação no meio rural são desenvolvidas de acordo com a legislação. Um exemplo disso são as descrições apresentadas no artigo 187 da Constituição de 1988. Sobre a política agrícola descrita na Constituição Federal de 1988, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
( ) O artigo 187 trata do planejamento e execução junto ao setor produtivo agropecuário, envolvendo ainda a comercialização, armazenamento e transporte.
( ) Entre as ações de políticas agrícolas estão o incentivo à pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
( ) Uma ação governamental descrita na política agrícola brasileira é a assistência técnica e extensão rural.
( ) As ações de seguro agrícola, associativismo e cooperativismo, além de instrumentos de crédito são ignoradas pela legislação agrária.Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
A) V - V - V - F.
B) V - F - V - V.
C) F - V - V - V.
D) V - V - F - V.
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As descrições do artigo 187 da Constituição de 1988, acerca das ações públicas de atuação no meio rural são desenvolvidas de acordo com a legislação, correspondem com a letra "A", que é a correta: V - V - V - F.
Política agrícola
Política agrícola é um complexo de ações que tem por fim o amparo e direcionamento do setor agrícola, especialmente nos setores de produção, comercialização, armazenamento e transportes.
Trata-se de uma política constitucionalizada e deve ser realizada conforme a legislação brasileira, sempre observando uma série de ações prevista no texto da Constituição de 1988, por exemplo:
- o incentivo à pesquisa;
- a assistência técnica;
- o seguro agrícola, associativismo e cooperativismo;
- os instrumentos creditícios e fiscais;
- entre outros.
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