Question

A legislação, através da Instrução Normativa nº 205/88, determina que, independentemente da instância em que se encontra o órgão público, deverá haver uma área com a atribuição de realizar as funções de aquisição, considerando estas como sendo compras de material, para reposições ou atendimento de necessidades específicas (Brasil, 1988). (Referência: LAURINDO, Alisson M.; TEIXEIRA, Alex V. A logística na administração pública conceitos e métodos. Curitiba: InterSaberes, 2014). De acordo com o livro base da disciplina, responda: por meio do sistema de compra federal, qual é o sistema utilizado para realizar as operações de compras governamentais dos órgãos integrantes, seja da Administração Pública federal direta, seja autárquica ou fundacional? A Sistema Integrado de Gestão e Negócios (Sign) B Sistema Integrado de Comunicação (Sicom) C Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg) D Sistema Integrado de Educação e Inclusão (Siedu) E Sistema Integrado de Segurança Pública e Privada (Sisp)

Answer 1

O sistema utilizado para realizar as operações de compras governamentais dos órgãos integrantes, seja da administração pública federal direta, autárquica ou fundacional é SIASG, alternativa C.

O SIASG recebe o sistema de contratações do governo federal através de site específico, composto por diversos módulos de operacionalização da cadeia da contratação pública.

O site é único e integrado, que se permite que servidores públicos, gestores, fornecedores, órgãos de controle e cidadãos se comuniquem entre si.

Compras Governamentais

São operações de aquisição de serviço, produtos e insumos através de licitação. A licitação deve ser feita nas três esferas governamentais: União, Estados e Municípios.

Para tal devem cumprir uma série de exigências legais para efetivar a contratação e as empresas para vencerem as licitações devem apresentar menor preço.

Os órgãos públicos, conforme disposto na Lei Federal nº 8.666/93, pode realizar licitações da seguinte forma:

• Concorrência pública
• Tomada de preços
• Carta-convite
• Leilão e concurso

Critérios para definir a modalidade da licitação:

• Qualitativo: considera as especificações e características do objeto a ser licitado.
• Quantitativo: licitação baseada no valor do contrato.

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