Matéria: Direito
Autor: jessicakaratesouza20
Perguntado 3 anos atrás

PERGUNTA 4 Assinale a alternativa incorreta: a. O tributo para existir deve obrigatoriamente ser criado pela lei. b. A Constituição Federal delimita as competências das pessoas políticas para a tributação. c. O sujeito passivo da obrigação tributária é o devedor do tributo, ou seja, a pessoa que tem o dever jurídico de efetuar o pagamento do tributo. É a pessoa dotada de CAPACIDADE TRIBUTÁRIA PASSIVA. d. Qualquer pessoa, in tese, tem capacidade tributária passiva. Nessa afirmação incluem-se inclusive as pessoas políticas. e. O sujeito passivo da obrigação tributária é o devedor do tributo, ou seja, a pessoa que tem o dever jurídico de efetuar o pagamento do tributo. É a pessoa dotada de CAPACIDADE TRIBUTÁRIA ATIVA.

Respostas

respondido por: rochaedgard

Resposta:

O sujeito passivo da obrigação tributária é o devedor do tributo, ou seja, a pessoa que tem o dever jurídico de efetuar o pagamento do tributo. É a pessoa dotada de CAPACIDADE TRIBUTÁRIA ATIVA.

Explicação:

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