Question

O processo de criação de uma empresa às vezes é tedioso e estressante, mas todo empreendedor deve entender a Legislação na qual sua empresa está enquadrada, buscando sempre tirar vantagem competitiva desse processo" (DORNELAS, 2016, p. 223). Diante do contexto acima e com base no que estudamos a respeito das informações que devem compor um Contrato Social, analise as afirmações a seguir

Answer 1

No que se refere as informações que devem estar presentes em um contrato social, apenas as afirmativas I, II, III e V estão corretas.

Em que consiste um Contrato Social?

O documento que registra a criação de novos negócios em classe societária é denominado Contrato Social. Podemos dizer, portanto, que é a Certidão de Nascimento de uma empresa.

No documento do contrato social irão constar todos os dados básicos do negócio, como: os sócios, o endereço da sede, os papéis de cada sócio, o ramo de atuação da empresa e outras informações que irão caracterizá-lo.

Os contratos sociais podem se dividir nos seguintes tipos:

• Contrato Social da Sociedade Limitada – LTDA
• Contrato Social do EI – Empresário Individual
• Contrato Social para EIRELI

A definição e construção de um contrato social é de extrema importância para fins organizacionais e também jurídicos. É no contrato social que estará disposto, por exemplo, os responsáveis pela empresa, em caso de futuros problemas jurídicos ou trabalhistas.

Segue o complemento da questão:

I) Qualificação dos sócios: apresentação dos sócios – números de documentos, endereço, profissão, estado civil etc.

II) Atividades e serviços desenvolvidos: deve-se especificar quais são os produtos e/ou serviços oferecidos, bem como definir a atividade que a empresa desempenhará.

III) Tipo de empresa e local da operação: para a devida identificação do tipo de Empresa é preciso buscar orientação, também disponível no site da Receita Federal.

IV) Definição de cada sócio: apresentar – exclusivamente – a função a ser exercida por cada pessoa.

V) Definição do pró-labore: valores e periodicidade de pró-labore são aqui definidos pelos sócios. Apesar de se tratar de item não obrigatório, é importante constar no Contrato Social.

Entenda mais sobre Contrato Social aqui: https://brainly.com.br/tarefa/17958711

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