• Matéria: Direito
  • Autor: nayaraaps9145
  • Perguntado 3 anos atrás

Uma empresa de calçados possui, atualmente, 3 funcionários atuando como vendedores. Conforme contrato de trabalho de cada um deles, o salário mensal será em forma de comissão. Ou seja, o vendedor receberá por aquilo que ele vendeu.


No quadro a seguir, apresentamos a situação de cada um dos vendedores no mês de novembro\2017. Eles estão com dúvidas sobre quais são seus direitos e o que devem receber naquele mês.


Analisando todas as situações e levando em consideração o que você aprendeu nesta unidade, responda as dúvidas de cada um dos vendedores.



Camila trabalhou na loja de calçados por 1 ano, e no próximo mês tomou a decisão de pedir demissão. Camila quer saber se terá o seu salário retido por não cumprir o aviso prévio, se terá direito a receber o seu 13º salário e se poderá requerer o seguro desemprego.


Bruno foi contratado em outubro de 2017 e está com dúvidas com relação ao seu 13º salário deste ano. Ele quer saber qual quantia ele tem direito a receber, já que entrou na empresa recentemente.


Felipe não conseguiu atingir sua meta de vendas este mês e está preocupado, pois o que ele vendeu é equivalente a R$500,00. Ele quer saber se o seu salário será somente neste valor este mês ou se tem algum outro direito que o resguarda

Respostas

respondido por: moraescamilab
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Camila não terá o seu salário retido, apenas não receberá pelo dias devido não ter cumprido o aviso prévio e receberá seu seguro desemprego. A partir de 15 dias de serviço o colaborador passa a ter direito ao 13º salário, portanto do Bruno terá direito. Felipe receberá de acordo com sua comissão, uma vez que o contrato de trabalho é comissionado.

Contrato comissionista

Em casos de contratos comissionistas, onde o salário do colaborador depende diretamente das comissões, de regra geral o valor recebido será integrado à todos os efeitos contratuais, em relação ao FGTS, INSS, férias, 13º salário, repouso remunerado.

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