Question

Analise a seguinte afirmativa: "Trata-se de um importante elemento do Direito que se caracteriza toda vez que a conduta de alguém (Pessoa Física ou Jurídica) se choca com o determinado por uma Norma Jurídica que rege a matéria. " Ela se refere à/ao: a. Ilícito. B. Desconformidade. C. Comportamento errático. D. Culpabilidade. E. Comportamento lesivo

Answer 1

De acordo com a afirmativa sobre o elemento do Direito, podemos afirmar que se trata de um ato ilícito pois se a conduta do agente é aversa ao que é determinado em lei, podemos caracterizá-la como uma conduta ilícita. Sendo assim, a alternativa correta é a A. Para que compreendamos melhor, vamos analisar as demais opções:

• Comportamento lesivo e comportamento errático: são referidos ao dolo do agente;
• Culpabilidade: é a estrutura do ato ilícito do agente.

Alguns tipos de conduta no direito

As condutas são totalmente deferidas por conta das ações e do comportamento do agente, podendo ser:

• Dolosa: quando o agente tem consciência e vontade de praticar o ato, sendo esta a grande parte que afeta a culpabilidade;
• Culposa: quando o agente não tinha desejo em praticar o ato, entretanto, o resultado da prática seria evitável, podendo ser consciente, inconsciente, própria ou imprópria.

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