é comum que a exploração da maioria das atividades econômicas no meio rural aconteça como pessoa física, mas há possibilidade de atuação como pessoa jurídica, a qual existem possibilidades diferentes, que podem variar conforme o porte da atividade, e enquadramento tributário, assim temos a microempresas e empresas de pequeno porte, as quais, em sua maioria, são tributadas pelo regime tributário do simples nacional.
Respostas
As Empresas de Pequeno Porte (EPP) são empreendimento caracterizados pela sua receita bruta anual e pelo número de funcionários. Sobre as Empresas de Pequeno Porte, está correto o que se afirma apenas na asserção II. Sendo assim, a resposta correta é a alternativa B.
Os erros nas demais asserções estão no uso indevido dos termos faturamento e lucro operacional.
O que são as Empresas de Pequeno Porte (EPP)?
As Empresas de Pequeno Porte são aquelas que possuem o faturamento de R$360 mil a R$4,8 milhões. Além disso, o número de funcionários da empresa também define se são ou não de pequeno porte. Para empresas do setor terciário, são permitidos de 10 a 49 funcionários. Para empresas do ramo industrial e de construção, o número vai de 20 a 99 funcionários.
O valor de faturamento limite de R$4,8 milhões pode ser excedido em EPPs que trabalhem no setor de exportação. A regulamentação desse tipo de empreendimento está disposta na Lei Complementar nº 139/2011, conhecida como Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.
Considera-se a continuação da questão como a seguinte:
Considerando o texto anterior, avalie as asserções a seguir. Acerca do enquadramento das atividades rurais no Simples Nacional.
I – Na microempresa, a limitação está no lucro operacional de até R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).
II – Para empresa de pequeno porte possui limitação de faturamento até R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais).
III – Para se enquadrar como microempresa, a entidade rural deverá ter faturamento anual até R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais).
IV – Na empresa de pequeno porte, a limitação está no lucro operacional de até R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais).
Assinale abaixo, a alternativa correta:
A. Está correto o que se afirma em I apenas.
B. Está correto o que se afirma em II apenas.
C. Está correto o que se afirma em I e II apenas.
D. Está correto o que se afirma em III apenas.
E. Está correto o que se afirma em III e IV apenas.
Entenda mais sobre pequenas e microempresas aqui: https://brainly.com.br/tarefa/456188
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