• Matéria: Direito
  • Autor: joacir30
  • Perguntado 9 anos atrás


Durante o período imperial, o princípio da separação de poderes era consagrado na Carta Constitucional de maneira peculiar, tendo em vista a existência de quatro poderes: executivo, legislativo, judiciário e moderador.

Enunciado: A respeito da separação dos poderes, assinale a alternativa correta:


Escolha uma:


a. O Primeiro Ministro do Brasil era chefe do Poder Executivo.

b. A inviolabilidade garantida ao Imperador não era absoluta, segundo a Constituição.

c. Inexistia hipótese de intervenção do Imperador sobre o Poder Legislativo.

d. O Poder Judiciário possuía autonomia ampla em relação ao Imperador.

e. A dissolução da Câmara dos deputados estava entre as competências do Poder Moderador.

Respostas

respondido por: ferretti
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Bom dia!

O poder moderador era o que dava poder absoluto ao rei.

e. A dissolução da Câmara dos deputados estava entre as competências do Poder Moderador.

Abraço!
respondido por: railsondickinson
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Resposta:

e. A dissolução da Câmara dos deputados estava entre as competências do Poder Moderador.

Explicação:

Resposta correta

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