Qual dentre as seguintes avenças não pode ser considerada como negócio jurídico imobiliário?
a.
Alienação fiduciária;
b.
Mútuo;
c.
Parcelamento do solo urbano;
d.
Cessão de direitos imobiliários;
e.
Locação built to suit.
Respostas
Resposta: A
Explicação:
a. Alienação fiduciária;
A alienação fiduciária em garantia é negócio jurídico praticado, no Brasil, com o escopo de dar nascimento a garantia consistente na propriedade resolúvel, conferida ao credor até a solução da obrigação garantida.
b. Mútuo;
O mútuo é o empréstimo de coisas fungíveis. O mutuário é obrigado a restituir ao mutuante o que dele recebeu em coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade.
c. Parcelamento do solo urbano;
Parcelamento do solo urbano é a divisão da terra em unidades juridicamente independentes, com vistas à edificação, podendo ser realizado na forma de loteamento, desmembramento e fracionamento, sempre mediante aprovação municipal.
d. Cessão de direitos imobiliários;
A cessão de direitos de imóveis constitui-se pela transmissão de direitos de um determinado bem para um terceiro – o comprador.
e. Locação built to suit
A locação built to suit é aquela em que o locador constrói, ou reforma substancialmente, imóvel de sua propriedade, para que possa ser utilizado pelo locatário de acordo com as suas específicas necessidades, em um contrato de locação de longo prazo é regida pela lei do inquilinato (locação de Imóvel)