Question

Leia atentamente a afirmativa a seguir, que trata de uma característica da chamada Competência Tributária: "A Constituição, ao indicar os impostos que cada ente federativo pode criar, torna a sua obrigação quanto a essa criação __________"

Answer 1

A constituição pode indicar impostos que podem ser criados pelos entes federativos, a obrigação da criação dos impostos é facultativa e cada estado decide por si mesmo se irão criar ou não o tributo.

Tributos e competitividade entre os estados

Quando estados criam tributos, é natural que as empresas e pessoas busquem sair dessa região e encontrem outras mais favoráveis, principalmente se o estado não busca ressarcir as pessoas ofertando serviços públicos de qualidade.

Nos EUA acontece bastante isso, tanto é que há, atualmente, uma grande fuga de empresas e pessoas de estados mais caros para estados mais baratos no próprio país.

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Resposta correta: "facultativa".

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