As férias são importantes para manter a relação do emprego, tendo em vista que as atividades comerciais, industriais e a prestação de serviços causam alguns “danos” a saúde física, psíquica e emocional do empregado. Desta forma, ocorre algumas legalizações acerca do prazo, descontos e acréscimos que podem ocorrer sobre as férias.
Acerca das férias, analise as assertivas que seguem e marque V para as asserções verdadeiras, e F para as asserções falsas.
( ) I. As férias são integrais quando o período aquisitivo estiver incompleto.
( ) II. As férias são ditas proporcionais, quando o período aquisitivo estiver completo.
( ) III. Sendo as férias proporcionais ou integrais, ambas deverão ser remuneradas com adicional de 1/3, conforme prerrogativas da Constituição Federal.
( ) IV. Em regra, todo o trabalhador que cumprir o período aquisitivo integral, terá direito de usufruir de 30 (trinta dias) de férias. No entanto, essa quantidade de dias poderá ser reduzida, dependendo da quantidade de faltas injustificadas que empregado tiver.
( ) V. Durante o período aquisitivo, ocorre inúmeras situações sociais, econômicas, de ordem pessoal, as quais, podem demandar ausências do empregado, por aspectos de licenças legais. Todavia, ocorre demandas extraordinárias em que o emprega falta e não apresenta justificativas legais, neste caso, sendo as faltas no serviço em até 5 dias, ele deve tirar 30 dias de férias corridos.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
A F – F – V – V – V
B V – V – F – F - F
C F – F – V – V – F
D V – F – V – F – V
E F – V – F – V – V
Respostas
Resposta:
E F – V – F – V – V
Explicação:
A sequência correta acerca das férias é a alternativa A: F – F – V – V – V. As férias são integrais apenas se o período aquisitivo estiver completo, da mesma forma, férias proporcionais ocorrem quando o período aquisitivo está incompleto.
Férias e período de trabalho
As férias são um direito do trabalhador garantido pela constituição e pelos direitos trabalhistas. De forma geral, quando o trabalhador cumpre integralmente o período aquisitivo (12 meses), tem direito a 30 dias de férias remuneradas.
Caso o trabalhador não tenha cumprido doze meses trabalhados de forma consecutiva, ou seja, apresenta período aquisitivo incompleto, ele tem direito à férias proporcionais ao tempo trabalhado.
Portanto, as alternativas I e II são falsas. E a sequência correta é: F – F – V – V – V, correspondente a letra A.
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