Question

Por qual nome ficou conhecida a proposta legislativa de alteração constitucional cujo objetivo era realizar eleições para a presidência da República

Answer 1

Em 1988, deputados e senadores discutiram a nova constituição do Brasil, levando em conta as demandas de diversos movimentos sociais.

A nova Constituição do Brasil

Sob a nova constituição, eleições diretas e dois turnos de eleições foram realizadas para presidentes, governadores e prefeitos em cidades com mais de 200.000 eleitores.

Se a maioria dos candidatos não atingisse a maioria absoluta (50% + 1) no primeiro escrutínio, seria realizado um segundo escrutínio.

O voto passa a ser obrigatório para brasileiros entre 18 e 70 anos, e facultativo para brasileiros com mais de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos.

Leia mais sobre a constituição em: https://brainly.com.br/tarefa/10613846

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