Question

No que diz respeito aos sistemas existentes no âmbito do Processo Penal, percebe-se que, atualmente, houve a escolha pelo legislador do chamado sistema acusatório em contraposição ao sistema inquisitivo, sendo esse último baseado em regimes totalitários.

Quanto ao sistema acusatório, notadamente em razão daquilo que consta da Lei Processual Penal, assinale a alternativa correta:

Escolha uma:
a.
Caberá ao Juiz das Garantias presidir a audiência de instrução e julgamento.

b.
Introduzido pelo chamado Pacote Anticrime, o Juiz das Garantias deverá pautar sua atuação com base na colheita de prova produzida de ofício.

c.
O Juiz das Garantias poderá opinar para que o membro do Ministério Público produza determinada espécie de prova.

d.
A figura do Juiz das Garantias deverá zelar pela sistema acusatório, dividindo-se de forma específica a função de investigar, acusar e julgar entre os personagens processuais, quais sejam, Autoridade Policial, Ministério Público e Poder Judiciário.

e.
O sistema inquisitivo ainda é adotado pelo Código de Processo Penal.

Answer 1

Resposta:A figura do Juiz das Garantias deverá zelar pela sistema acusatório, dividindo-se de forma específica a função de investigar, acusar e julgar entre os personagens processuais, quais sejam, Autoridade Policial, Ministério Público

Explicação:

Answer 2

Resposta:

A figura do Juiz das Garantias deverá zelar pela sistema acusatório, dividindo-se de forma específica a função de investigar, acusar e julgar entre os personagens processuais, quais sejam, Autoridade Policial, Ministério Público e Poder Judiciário.

Explicação:

Corrigido pelo AVA.