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Quando um profissional da saúde ou um prestador do serviço de saúde deixa de cumprir uma obrigação ou de obedecer a uma regra contratual ou legal, gerando danos ao consumidor-paciente, deverá ser responsabilizado por este ato. Esse desejo, para o direito, chama-se responsabilidade civil.
Sobre a responsabilidade civil de médicos e de hospitais na prestação de seus serviços, assinale a alternativa correta:
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A responsabilidade dos profissionais de saúde no não cumprimento de uma obrigação contratual é vista como uma responsabilidade civil subjetiva, dependendo da demonstração de culpa. Sendo assim, a alternativa correta é a letra B.
O que é responsabilidade civil?
É a responsabilidade que o indivíduo tem por praticar uma ação ou omissão que viola normas contratuais. Ao ser constatada essa responsabilidade, o indivíduo tem a obrigação de reparar os danos causados.
A responsabilidade civil possui 3 elementos, são eles:
Conduta ou ato humano
Nexo de causalidade
Dano ou Prejuízo
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