Após a leitura da reportagem acima explique sobre quais são as funções econômicas do Estado e de quais formas elas podem ocorrer .
O setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) apresentou déficit primário de R$ 32,993 bilhões em maio, informou nesta sexta-feira, 29, o Banco Central. Foi o pior resultado para o mês desde 2020 (déficit de R$ 131,428 bilhões), no auge dos efeitos econômicos da pandemia de covid-19. A série histórica do BC foi iniciada em dezembro de 2001.
Em abril, havia sido registrado superávit de 38,876 bilhões e, no quinto mês de 2021, o saldo negativo foi de R$ 15,541 bilhões. O resultado primário reflete a diferença entre receitas e despesas do setor público, antes do pagamento dos juros da dívida pública.
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O BC voltou a divulgar nesta sexta-feira as estatísticas fiscais após o fim da greve dos servidores do órgão, no início deste mês. Ao contrário das notas de crédito e setor externo, os dados de contas públicas até abril foram incluídos como serviço essencial durante a paralisação da categoria por obrigações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Mesmo assim, as estatísticas ainda estão defasadas, já que, neste momento, o BC deveria estar publicando os dados de junho. Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, a expectativa é que, em agosto, as informações fiscais fiquem em dia.
O superávit primário consolidado de maio ficou dentro do intervalo das estimativas de analistas do mercado financeiro ouvidos pelo Projeções Broadcast, que iam de déficit de R$ 60 000 bilhões a superávit de R$ 20,000 bilhões. A mediana era negativa em R$ 25,297 bilhões.
O resultado fiscal de maio foi composto por um déficit de R$ 40 018 bilhões do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e INSS). Já os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado positivamente com R$ 7,332 bilhões no mês. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 5,786 bilhões, os municípios tiveram resultado positivo de R$ 1,546 bilhão. As empresas estatais registraram déficit primário de R$ 307 milhões.
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Função distributiva: distribuição, por parte do governo, de rendas e riquezas, buscando assegurar uma sociedade menos desigual, tal como a destinação de parte dos recursos provenientes de tributação ao serviço público de saúde.
As três funções econômicas do Estado são: alocativa, distributiva e estabilizadora.
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