Quest.: 5
5.
O Direito Penal é um ramo que visa a limitar o poder punitivo, implementando um sistema de amplas garantias. Nessa toada, a disciplina da(s)/do(s) ________ sofre um grande impacto, já que não é fonte e não pode ser aplicada em desfavor do réu. A expressão faltante na assertiva é a seguinte:
Respostas
A expressão que falta para completar a frase é analogia, sendo correta a letra "A", pois é a única que não é considerada fonte do Direito Penal, tampouco pode ser utilizada para o desfavorecer o réu.
Por que a analogia é enfraquecida no Direito Penal?
Através dos avanços nos estudos dentro do Direito Penal, viu-se que a analogia, como uma técnica de integração de normas, iria de encontro à proteção que se dá para o réu.
A tomada de uma aplicação legal para ser feita em uma situação fática semelhante poderia incorrer em uma punição ilegal, sem ser advinda de uma lei.
Sendo assim, a analogia apenas é permitida no Direito Penal para favorecer o réu.
Para ver o complemento da questão:
"a) Analogia
b) Leis
c) Costumes
d) Tratados internacionais
e) Doutrina"
Para ver mais sobre analogia:
brainly.com.br/tarefa/16725663
#SPJ1
