QUESTÃO 9
O papel da família no suporte à velhice é de suma importância para a segurança e proteção da pessoa idosa. Contudo, sabemos que a maioria dos idosos são abandonados à própria sorte, ou mesmo os que vivem sob os cuidados da família são vítimas de maus tratos.
CUNHA, Maria Cristina Araújo de Brito. Gerontologia Social.
Maringá-Pr.: UniCesumar, 2017.
Com relação ao Estatuto do Idoso Lei 10.741/2003, analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta:
I – É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso.
II – Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência.
III – Os Conselhos Nacional, Estaduais, do Distrito Federal e Municipais zelarão pelo cumprimento dos direitos do idoso.
Alternativas
Alternativa 1:
Apena o item I é verdadeiro.
Alternativa 2:
Apenas o item II é verdadeiro.
Alternativa 3:
Apenas o item III é verdadeiro.
Alternativa 4:
Apenas s itens I e III são verdadeiros.
Alternativa 5:
Todos os itens são verdadeiros.
Respostas
Resposta: Alternativa 5: Todos os itens são verdadeiros.
Explicação: § 1º É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos da pessoa idosa.
Art. 4º Nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.
Art. 7º Os Conselhos Nacional, Estaduais, do Distrito Federal e Municipais da Pessoa Idosa, previstos na Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, zelarão pelo cumprimento dos direitos da pessoa idosa, definidos nesta Lei. (Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022)
Os direitos dos idosos são direitos de um cidadão que viveu a sua vida inteira em prol da nação, então é justo que todos, não apenas o Estado, previnam ameaças e violações aos direitos dos idosos, e esses não podem ser objeto de negligência (alternativa 5).
Direitos das pessoas no Brasil
Existe uma espécie de classificação de prioridade para a manutenção e garantia de direitos no Brasil.
As crianças e adolescentes estão acima de todos, em seguida estão as mulheres e idosos.
Essa proteção não é apenas legal, se estende para todas as áreas sociais.
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