A Criminalística é a ciência forense para o exame do corpo de delito, tem por objetivo a obtenção da prova legal. Sendo que prova é todo o meio de astúcia empregado com a fim de apoiar a verdade de uma defesa. Considerando o contexto, avalie as afirmativas a seguir: I. A prova pericial soma princípio científico e técnica adequada, podendo ser prova real ou prova material. II. Prova real é originária dos sinais deixados pelo crime, tais como: um arrombamento de portas e fechaduras, ferimentos e roupas com sangue da vítima, sangue no local ou em possíveis armas de ocorrência do crime III. Prova material são os resquícios físicos que possam ser úteis para persuasão dos fatos, por exemplo os exames de corpo de delito, as pericias e os instrumentos usados no crime. IV. A prova pericial pode ser considerada absoluta, ela demonstra a probabilidade de um aspecto de delito, ou seja, expõem os fatos e os comprova. Agora, assinale a alternativa que apresenta a resposta CORRETA: Alternativas: a) Apenas as afirmativas II, III e IV estão corretas. b) Apenas as afirmativas I, III e IV estão corretas. c) Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas. d) Apenas as afirmativas I, II e IV estão corretas. e) As afirmativas I, II, III e IV estão corretas.
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Com base nas informações da questão sobre as provas do processo de crime, as afirmações corretas são indicadas pelos números I, II e III (C). A assertiva 4 está errada porque a prova pericial não pode ser considerada absoluta, pois há outras provas que podem revelar os fatos.
Provas em Casos de Crime
A prova legal é depoimentos de testemunhas, laudo pericial, cartas, instruções e declarações do réu. Em um sistema probatório de direito processual penal que adere à negativa stelsel wettelijk, apenas a prova legal de acordo com a lei pode ser usada para prova.
Características dos objetos que podem ser evidências:
- É um objeto material
- Fale por você mesmo
- O meio de prova mais valioso em comparação com outros meios de prova
- Deve ser identificado com o depoimento de testemunhas e o depoimento do acusado.
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