Sobre o processo de regulamentação de uma profissão, leia e analise as afirmativas abaixo: 1 - Uma das premissas e argumentos nos processos de regulamentação profissional, de um modo geral, é a possibilidade de reserva e garantia de um mercado profissional. PORQUE Il - Estabelece o direito de qualquer pessoa atuar na área, desde que apenas solicite junte ao órgão regulador, independente da formação profissional. De acordo com as asserções acima, assinale a alternativa correta.
Respostas
Resposta:
A II é falsa.
Explicação:
A regulamentação de profissão estabelece os pré requisitos e habilitação necessária, o que está relacionado com a formação profissional
O processo de regulamentação de uma profissão é de extrema importância pois determina aqueles que são habilitados a atuar como profissionais de uma determinada área e age na reserva de vagas no mercado de trabalho. Sendo assim, a I é uma afirmativa verdadeira e a II uma afirmativa falsa, uma vez que não é permitida a atuação de qualquer pessoa nas áreas de trabalho, apenas daqueles com formação adequada.
A I é uma afirmativa verdadeira e a II uma afirmativa falsa.
Como se dá a regulamentação de uma profissão?
A regulamentação de uma profissão ocorre através da criação de uma lei pelo Congresso Nacional e a posterior sanção da Presidência da República. As profissões são regulamentadas por legislações próprias que definem garantias e direitos aos profissionais, além de versarem sobre a fiscalização da prática profissional.
A regulamentação das profissões através de lei define os requisitos, as competências e habilidades necessárias que o profissional deve possuir para ser considerado apto a desempenhar determinada função. Por esse motivo o direito de atuação não é dado a qualquer pessoa.
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