O município de Fictício do Sul realiza a cobrança de um tributo que incide sobre a fiscalização sanitária realizada nos estabelecimentos que estão se fixando nele (caso a inspeção verifique que a empresa atende às especificações higiênicas exigidas pelo município, é concedido à esta o certificado sanitário).
Diante da situação hipotética apresentada, e com base no material de Contabilidade e Planejamento Tributário, analise as asserções abaixo:
I. Quanto ao tipo, o tributo demonstrado neste exemplo é uma taxa.
Porque
II. Sua cobrança está sendo realizada mediante a prestação de um serviço público específico e divisível tomado pelo contribuinte.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
Alternativas
Alternativa 1:
As asserções I e II são verdadeiras e a II é uma justificativa da correta da I.
Alternativa 2:
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta para a I.
Alternativa 3:
A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.
Alternativa 4:
A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.
Alternativa 5:
As asserções I e II são proposições falsas.
Respostas
Resposta: Alternativa 01
Explicação:pag 22 do livro ( Contabilidade e planejamento Tributário)
As asserções I e II são verdadeiras e a II é uma justificativa da correta da I. Pág. 22 do livro
Sobre o tributo cobrado na situação hipotética, podemos dizer que a alternativa 1 é a correta, pois ambas as afirmações são verdadeiras e a II justifica a I. Devido a prestação de um serviço público, o tributo é tomado mediante atividade administrativa pelo contribuinte em forma de taxa.
O que é Tributo?
Os tributos são pagamentos obrigatórios que devem ser feitos em dinheiro e não em outros ativos tangíveis para uma ação específica, como comprar um imóvel, possuir um automóvel ou vender bens ou serviços.
Basicamente, existem três tipos de tributos:
- impostos regulares
- contribuições especiais
- taxas
Podemos, portanto, afirmar que os impostos são tributos, mas tributos não são impostos. Afinal, nem todos os impostos se qualificam como impostos.
Saiba mais sobre tributos em: https://brainly.com.br/tarefa/53156084
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