Matéria: Direito
Autor: deylsonreis
Perguntado 3 anos atrás

A sanção pode ser de dois tipos de nulidade ou penalidade

Respostas

respondido por: marlivieira1505

Resposta:

Explicação: a sanção pode ser de dois tipos nulidade ou penalidade dependendo do gênero da consequência prevista sanções de nulidade prever a invalidação do ato tornando este eficaz e resistindo a situação ao estado anterior ao descobrimento da Norma pois isto é chamado também de sanção restituitivas.

Perguntas similares

Matemática

3 anos atrás

Qual o valor do capital que, ao ser aplicado à taxa de 0,6% ao mês, produz, no fim de 5 meses, juros de R$ 600,00?

Matemática

3 anos atrás

Fernanda é 5 anos mais velha que Elisa. A soma das idades é igual a 43 anos. Qual a idade de elisa

Informática

3 anos atrás

O Linux é um sistema operacional de código aberto amplamente utilizado por engenheiros de redes, e que preza pela eficiência e robustez. Ao longo dos anos a comunidade desenvolveu e disponibilizou diferentes versões para utilização como, por exemplo, o Ubuntu uma distribuição popular baseada no Debian. Essas versões são conhecidas como:

Filosofia

5 anos atrás