O território aduaneiro é o nome dado ao espaço que compreende todo o território nacional, incluindo os espaços aéreo e marítimo, onde ocorrem o controle e regulação das transações comerciais internacionais. Dividido em “Zona Primária” e “Zona Secundária”, onde esta divisão determina os espaços, o trânsito, armazenamento e transporte das mercadorias e tem a finalidade de controle, regulação, fiscalização e administração aduaneira.
Sobre o território aduaneiro analise o que compreende a Zona secundária.
I. Pontos Alfandegados, Aeroporto Alfandegados e Espaço Aéreo.
II. Águas Territoriais, Espaço Aéreo e Áreas Terrestres.
III. Pontos de Fronteira Alfandegados, Terminais Alfandegados e áreas terrestres.
É correto o que se afirma em
Respostas
Resposta: II apenas
Explicação:
apenas a II está correta
O território aduaneiro é dividido em zona primária e zona secundária. Na zona secundária é onde se encaixam os territórios que não fazem parte da zona primária, como águas territoriais e espaço aéreo, assim, apenas o item II está correto.
Territórios aduaneiros
O território aduaneiro é basicamente todo o território nacional. Também faz parte do território aduaneiro as águas territoriais e todo o espaço aéreo nacional.
Há ainda territórios aduaneiros que podem ser formados por mais de um país, desde que acordados entre os dois países por meio de um tratado internacional.
No território aduaneiro ocorrem as operações de comércio exterior como a importação e a exportação dos commodities, por exemplo.
Para saber mais sobre os territórios aduaneiros, acesse:
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