Para a definição do conceito de causa,duas teorias disputam espaço em doutrina.Acerca do assunto, analise as afirmativas em V ou F
() Para a teoria da equivalência dos antecedentes causais,causa é toda ação ou omissão
Respostas
Sobre o conceito de causa no Direito, temos que a sequência correta de análise das afirmativas é V-F-V-F, uma vez aplicadas as características das teorias da equivalência dos antecedentes causais e da causalidade adequada, estando corretos os seus conceitos, porém com equívocos na explicação exemplificativa.
Considerações sobre as teorias do conceito de causa nas afirmativas:
- Afirmativa 1: este é o exato conceito para essa teoria, de acordo com a fala de seu idealizador, Von Buri.
- Afirmativa 2: o certo seria dizer que, na supressão de uma conduta, se o resultado se modificar, é porque esta conduta foi sua causa, enquanto se o resultado se mantiver, a conduta então não foi responsável por ele.
- Afirmativa 3: a causalidade adequada de fato cuida de identificar a conduta efetivamente causadora de uma consequência.
- Afirmativa 4: neste exemplo, o agente responderá por tentativa de homicídio, pois o tiro não foi suficientemente efetivo para a morte da vítima, que faleceu de imediato por conta do acidente.
Para ver a questão na íntegra:
"Para a definição do conceito de causa, duas teorias disputam espaço em doutrina. Acerca do assunto, analise as afirmativas abaixo e atribua V para verdadeiro e F para falso:
() Para a teoria da equivalência dos antecedentes causais, causa é toda ação ou omissão sem a qual o resultado teria ocorrido.
() Na teoria da equivalência dos antecedentes causais, deve-se suprimir mentalmente as condutas que possivelmente fazem parte do desdobramento ilícito, se, perante a este exercício, o resultado desaparecer, a conclusão é de que a conduta não foi sua causa. E, caso o resultado permaneça, pode-se afirmar que a conduta foi, sim, sua causa.
() A teoria da causalidade adequada afirma que causa não é toda conduta sem a qual o resultado não tenha ocorrido, mas sim, aquela conhecida como capaz de produzir o resultado por si só, de acordo com as experiências disponíveis ao agente nas circunstâncias do caso concreto.
() Para a teoria da causalidade adequada, caso o agente dispare um tiro contra uma vítima e esta morra num acidente de trânsito entre a ambulância e um carro, enquanto era levada ao hospital, o agente responderá pelo crime de homicídio."
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