O processo penal é um instrumento da jurisdição que viabiliza a aplicação da lei penal. Já o procedimento, também chamado de rito processual, é a sequência de atos processuais, ordenadamente encadeados, vistos da perspectiva externa, sem qualquer preocupação com o seu destino.
LIMA, Renato Brasileiro. Manual de Processo Penal. 2. ed. Salvador: Juspodivm, 2017.
Nesse contexto, analise as seguintes afirmativas:
I – O procedimento comum ordinário, sumário e o sumaríssimo são espécies de procedimentos.
II – O procedimento deve legitimar uma decisão, pelo que a sentença será construída ao longo do julgamento pelo juiz natural.
III – Na fase processual, tem-se a formação da relação entre três sujeitos: o juiz, o promotor de justiça e o delegado, que julgará o processo.
resposta I e Iv
IV – Os procedimentos especiais são previstos para apurar crime de drogas, contra determinadas autoridades públicas e crimes praticados por funcionários públicos.
Considerando o contexto apresentado, é correto APENAS o que se afirma em:
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b
Explicação:
corrigido pelo AVA
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