Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), . Escolha uma opção: a. Foi inserida, na comissão de licitação, a figura do agente de contratação. b. O pregoeiro é responsável pela condução dos leilões. c. Quando a modalidade licitatória é o diálogo competitivo, obrigatoriamente tem que ser conduzida por comissão de contratação. d. Como regra, as licitações deverão ser conduzidas por agente de contratação e sempre com o auxílio da equipe de apoio.
Respostas
A resposta correta é a letra C, pois a modalidade de diálogo competitivo deve ser conduzida por comissão de contratação.
Destrinchando a lei
A) O agente de contratação não foi inserido nesta lei, embora esteja presente.
B) O pregoeiro é o agente que fica responsabilizado pela condução do certame, e não dos leilões.
C) De acordo com a lei: "diálogo competitivo será conduzido por comissão de contratação composta de pelo menos 3 (três) servidores efetivos ou empregados públicos pertencentes aos quadros permanentes da Administração, admitida a contratação de profissionais para assessoramento técnico da comissão;"
D) A negociação será conduzida por agente de contratação ou comissão de contratação, não sendo exigida uma equipe de apoio.
Dessa forma, a única alternativa correta é a letra C.
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