Respostas
A Constituição de 1988 assegurou uma série de direitos sociais importantes, como o direito à moradia e à garantia da função social da terra.
Logo, alternativa correta é a letra E.
Direitos sociais
A Constituição de 1988 foi promulgada em 5 de outubro e trouxe uma série de transformações importantes na legislação brasileira, como a garantia de direitos fundamentais.
O direito à moradia foi garantido pela constituição e o Movimento Nacional de Luta por Moradia é um movimento social que reivindica no espaço urbano o acesso à moradia. Já, no meio rural, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra é um movimento social que atua na garantia da função social da terra, assim como é previsto na constituição.
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