O direito internacional estipula as regras gerais acerca da nacionalidade, cabendo a cada estado, através das suas normas internas, regulamentar o assunto de forma discricionária, desde que não violem as normas e princípios internacionais. Sobre a nacionalidade, assinale a alternativa correta: escolha uma:
Respostas
A nacionalidade originária é adquirida através do processo de naturalização. Incorreto
Explicação:
Para o Direito Internacional, a nacionalidade é o vínculo jurídico que liga uma determinada pessoa a um Estado, sendo importante observar sempre a nacionalidade, pois com ela se molda a vários direitos.
Sendo a resposta correta a alternativa A).
Características Direito Internacional
- O direito internacional é um conjunto de normas e regras que orienta as relações externas e boa convivência entre Estados.
- As relações entre países, seja no âmbito político, cultural ou econômico, não foi sempre organizada da forma como vemos hoje.
- Direito internacional público regula as relações entre países e as organizações internacionais, envolvendo matérias como os direitos humanos, o direito internacional penal, o direito convencional, o direito internacional humanitário, o direito do mar.
Enunciado completo
O Direito Internacional estipula as regras gerais acerca da nacionalidade, cabendo a cada Estado, através das suas normas internas, regulamentar o assunto de forma discricionária, desde que não violem as normas e princípios internacionais.
Sobre a nacionalidade, assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a. A nacionalidade é o vínculo jurídico-política que liga o indivíduo ao Estado.
b. Quando um indivíduo ao nascer adquire a nacionalidade dos seus pais e não do país em nasceu essa nacionalidade é adquirida e não originária.
c. A nacionalidade como é um direito fundamental não pode ser perdida, uma vez adquirida acompanha o indivíduo por toda a vida.
d. A nacionalidade originária é adquirida através do processo de naturalização.
e. A nacionalidade, como é um direito fundamental, não pode ser negada a nenhum indivíduo, portanto, de acordo as normas internacionais, a nacionalidade pode ser adquirida a qualquer tempo por todos os residentes de um Estado, basta que solicite a sua concessão.
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