O favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual é crime previsto no ordenamento pátrio. Assinale a alternativa que contém uma assertiva incorreta sobre o delito:
A)Quando há ameaça, emprego de violência ou fraude, o crime torna-se qualificado.
B)Nas modalidades de ''induzir, atrair e facilitar'' o crime só se consuma mediante a habitualidade da vítima no meio da exploração sexual.
C)A condição moral da vítima não importa para que receba ela a proteção jurídica.
D(Sujeito ativo do crime pode ser qualquer pessoa.
E)Na ação de induzir, o sujeito ativo vai enfraquecendo os freios inibitórios da vítima e induzindo-lhe à prostituição.
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Resposta:
Alternativa B
Explicação:
Em ''induzir, atrair e facilitar'' não se exige habitualidade para estas modalidades, dado tratar-se de crime de resultado. Basta, nesse sentido, a ciência inequívoca de que se instalou no estado de prostituição. As demais alternativas estão corretas.
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