Pablo trabalhou na mesma empresa de 03/05/2012 até 2/05/2014, já se considerando o período do aviso prévio (que foi trabalhado). Ao longo de todo o contrato, fruiu as férias apenas uma vez, de 01 até 30 de junho de 2013. O pagamento deu-se de forma adequada, com o acréscimo do terço constitucional. Em suas verbas rescisórias, Jairo recebeu o equivalente a mais um período de férias integrais acrescido do terço constitucional, pago de forma simples (e não em dobro). Nesse contexto, assinale a alternativa correta: Selecione uma alternativa: a) O primeiro período aquisitivo estendeu-se de 03/05/2012 até 02/05/2013, ao passo que o segundo período aquisitivo foi de 03/05/2013 até 02/05/2014. B) O primeiro período concessivo estendeu-se de 03/05/2012 até 02/05/2013, ao passo que o segundo período concessivo foi de 03/05/2013 até 02/05/2014. C) O primeiro período concessivo estendeu-se de 03/05/2012 até 02/05/2013 e o seu respectivo período aquisitivo foi de 03/05/2013 até 02/05/2014. D) As férias que se estenderam de 01 até 30 de junho de 2013 foram fruídas em atraso e deveriam ter sido remuneradas em dobro. E) Pablo não tinha direito ao pagamento por mais um período de férias integrais em suas verbas rescisórias
Respostas
Considerando as informações apresentadas no enunciado, bem como os conceitos acerca do período aquisitivo de férias, podemos concluir que a resposta correta é a letra A, ou seja, o primeiro período aquisitivo estendeu-se de 03/05/2012 até 02/05/2013 e o segundo foi de 03/05/2013 até 02/05/2014.
Sobre o período aquisitivo de férias
O período de doze meses contados a partir da data de admissão do empregado constitui o período aquisitivo de férias.
Completados esses doze meses, o funcionário terá direito a gozar de trinta dias de férias.
No que tange ao período concessivo de férias, é prazo que a lei determina para que o empregador conceda as férias ao empregado e corresponde aos doze meses subsequentes, contados da data do período aquisitivo completado.
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