Question

A analogia pode ser definida como a utilização de uma norma "X", que apresente pontos de semelhança para a solução de um caso concreto, que, a princípio, não encontre no Ordenamento Jurídico regras específicas. Para que possa ser utilizada a analogia, entre o caso concreto e a lei a ser utilizada, deve existir semelhanças essenciais e fundamentais e apresentarem os mesmos motivos. A analogia existe para dar harmonia e coerência ao Ordenamento Jurídico, pois utilizando a norma numa situação semelhante ao que ela descreve, o Ordenamento Jurídico apresentará dentro dele mesmo, a solução para o caso concreto, não sendo necessário recorrer a soluções alheias à Ordem Jurídica. JURISWAY. O que é analogia e quando deve ser utilizada? Disponível em:. Jurisway. Org. Br/v2/pergunta. Asp?idmodelo=6380. Acesso: 23 fevereiro 2019. De acordo com o texto, analise a situação abaixo: Gervásio é advogado e conseguiu algumas vezes fazer com que por analogia fossem utilizadas regras de direito civil nas questões trabalhistas no qual advogou. Em uma nova demanda trabalhista, insiste argumentativamente sobre a possibilidade de uso de analogia no caso concreto. Orfeu, seu estagiário, não entende o porquê de argumentar novamente na defesa do uso de analogia. Considerando o contexto, avalie as afirmativas a seguir: I. A analogia é uma forma de integração do direito pela qual, na lacuna da lei, utiliza-se norma adversa mas com afinidade temática e principiológica. II. Segundo Gervásio, em direito do trabalho, é muito comum o uso analógico de regras oriundas do direito civil. III. Conforme Orfeu, na analogia é possível se obter efeito generalizante, de maneira que seu uso num caso concreto enseja repercussão necessária em outros casos. É correto apenas o que se afirma em:

Answer 1

Sobre a analogia no Ordenamento Jurídico, é correto afirmar apenas o que está nas afirmativas:

• a) I e II apenas

O Direito e o emprego da Analogia

Existem duas fontes do direito:

• A fonte de elementos materiais ou formais
• E a fonte dos elementos não formais

Naquilo que se chama de fontes formais, estão as leis, as analogias, os costumes e os princípios.

E nas fontes informais está a jurisprudência.

Se emprega o recurso da analogia nas ocasiões em que outras normas não abrangem um caso específico. Então se recorre às semelhanças entre o tal caso e outros casos, para determinar a melhor estratégia.

Mais sobre fontes do direito em: https://brainly.com.br/tarefa/53421101

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