Pergunta 4
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Suponha que agentes da Polícia Civil, após invadirem, durante a madrugada, uma casa onde reside MC Salvador, tenham encontrado 100 gramas de maconha. Suponha, ainda, que, com base nessa descoberta, os agentes tenham efetuado a prisão em flagrante de MC Salvador, que diz que a referida droga era para consumo próprio, o que foi afirmado em sede da autoridade policial.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre a prisão, ordene as etapas a seguir de acordo com o ordenamento jurídico pátrio:
( ) O juiz deverá receber a cópia da prisão em flagrante.
( ) Oitiva das testemunhas que presenciaram o ato delituoso.
( ) Apresentado o preso à autoridade competente, esta ouvirá o condutor.
( ) O custodiado deverá ser apresentado à autoridade judiciária.
( ) Será dado ao preso em flagrante a nota de culpa.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
5, 3, 1, 4, 2.
2, 4, 5, 3, 1.
1, 5, 4, 2, 3.
4, 2, 3, 5, 1.
3, 1, 2, 4, 5.
Respostas
Quando se trada da prisão em flagrante, prevista no artigo 301 e seguintes, a ordenem das etapas do procedimento penal pressupõe a alternativa "e": 3, 1, 2, 4, 5. Ou seja:
- o preso é apresentado à autoridade competente, que ouvirá o condutor;
- comunica-se a prisão ao juízo competente, que deverá receber a cópia da prisão em flagrante;
- realiza-se a oitiva do condutor, depois das testemunhas que presenciaram o ato delituoso e da(s) vítima(s);
- o custodiado deverá ser apresentado à autoridade judiciária.
- será dado ao preso em flagrante a nota de culpa.
Prisão em Flagrante
A Prisão em Flagrante é uma das três espécies de medida cautelar presentes no Código de Processo Penal, sendo as outras duas a Prisão Preventiva e a Prisão Temporária. Ou seja, sua natureza é processual.
Acontece prisão em flagrante no momento em que um crime foi cometido ou um pouco depois do fato acontecer. Em relação ao tempo, não há um número exato de horas ou dias para configurar uma prisão em flagrante, a grande questão tem a ver com a perseguição, por isso que enquanto o suposto criminoso está sendo perseguido, é possível efetuar a prisão em flagrante.
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#SPJ1
Resposta: 3, 1, 2, 4, 5
Explicação: Correção AVA