Question

Marcos, 46 anos, usuário de entorpecentes que lesionaram irreversivelmente seu sistema cognitivo, contraiu diversas dívidas e vive em situação de mendicância. Sua mãe e sua ex-mulher, mãe de sua filha de 15 anos, procuram assistência jurídica para gerir a situação. Nesse caso, Marcos:

a.
será considerado relativamente incapaz por vício em tóxicos e deverá ser assistido na prática de determinados atos.


b.
não apresentava vontade hígida para a contração de dívidas, pelo que, todas são tidas como inexistentes.


c.
deverá ser observado por um período de seis meses, sob assistência, para que seja declarado absolutamente incapaz.


d.
deverá ser interditado em razão da condição de toxicômano por absoluta incapacidade.


e.
perderá automaticamente, caso seja considerado incapaz, o poder familiar em relação à sua filha.

Answer 1

Resposta: A- será considerado relativamente incapaz por vício em tóxicos e deverá ser assistido na prática de determinados atos.

Explicação: Art. 4º  São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:

II - os ébrios habituais e os viciados em tóxico; (Código Civil)