Question

Com a finalidade de orientar João, explique/justifique para ele: a) Que tipo de empresa ele deve constituir? b) Como ele pode proporcionar melhores garantias aos seus clientes?

Answer 1

Resposta:

Explicação: RESPOSTA ESPERADA

a) Como João pretende constituir uma empresa em sociedade com um objetivo específico, ou seja, apenas para construir o condomínio e ela será uma incorporadora imobiliária, uma vez que a empresa será responsável por todo o empreendimento, ele poderá formalizar uma Sociedade de Propósito Específico (SPE).

b) Uma forma de melhorar as garantias para os clientes seria constituir uma SPE com patrimônio de afetação. Dessa forma, ao comprar uma unidade, há a garantia de que a unidade comprada não será afetada por outras dívidas do incorporador que não estejam relacionadas ao apartamento comprado, isso porque os patrimônios são separados.