Matéria: Direito
Autor: priscilaadmfgv
Perguntado 3 anos atrás

o que diz Princípio da Anterioridade

Respostas

respondido por: eleniltonfreitas

Resposta:

O Princípio da Anterioridade é um princípio constitucional que estabelece que ninguém pode ser penalizado criminalmente por fatos praticados antes da entrada em vigor da lei penal que os define como crime.

Explicação:

Perguntas similares

Matemática

3 anos atrás

Para encontrar a vazão gerada pela precipitação em bacias com áreas inferiores a 3 km² podemos utilizar o método racional e o método modificado, estes dois métodos são baseados em algumas características da bacia como o coeficiente de escoamento superficial, a área da bacia e a intensidade da precipitação. Com base no conhecimento adquirido durante as aulas assinale a alternativa correta. Alternativas Alternativa 1: O coeficiente de escoamento

Informática

3 anos atrás

O Django é um framework web Python que tem arquitetura model-template-view (MTV) e fornece um sistema de autenticação e autorização ("permissão"), que permite verificar as credenciais do usuário e definir quais ações cada usuário tem permissão para executar. A estrutura inclui modelos internos para Users e Groups (uma maneira genérica de aplicar permissões a mais de um usuário por vez), permissões/sinalizadores que designam se um usuário pode

Física

3 anos atrás

Os amigos de Raphael e Pedro são frequentadores do parque. Eles partem do mesmo local

Português

5 anos atrás

1) Este texto é: 2)Quais os personagens do texto? 3) o que o professor pediu para os alunos fazerem? R 4) o que você acha da atitude dos alunos ao colocarem apelido em Rita? R_ 5) Quem fez cara de inocente? R 6) Como eles fizeram o retrato de Rita? R_ 7) Do que apelidaram Rita? 8) Qual a ideia que o padrasto de Rita teve?

Ed. Física

5 anos atrás

o q é remate?????? no voleibol

Física

5 anos atrás

qual a principal diferença entre um profissional de sucesso e um profissional intermediário

Biologia

7 anos atrás

Redação sobre a destruição dos biomas pela ação humana No máximo 25 linhas pra amanhã alguem ajuda pfvr

Matemática

7 anos atrás

1825÷3 como posso faze essa conta

História

7 anos atrás

causas das cruzadas nos aspectos políticos , sociais e economicos