Tales e Sérgio, um desconhecendo a conduta do outro, atiram ao mesmo tempo em Marcos, o qual vem a falecer em decorrência dos tiros de Sérgio.
De acordo com o enunciado da questão, assinale a alternativa correta:
A. Tales e Sérgio serão condenados por homicídio consumado.
B. Sérgio será condenado por tentativa de homicídio.
C.Somente Tales não será condenado por homicídio consumado porque o resultado morte é decorrente de uma causa absolutamente independente concomitante à conduta de Tales.
D.Tales será condenado por homicídio consumado.
E.Nem Tales e nem Sérgio serão condenados por qualquer tipo de crime.
Respostas
A partir da análise das alternativas, e tendo conhecimento acerca do assunto de causas, conclui-se que a alternativa correta é a letra C.
- Mas qual o fundamento legal para essa alternativa estar correta ?
O art.13 do CP dispõe acerca do nexo causal ou nexo de causalidade, que é a ponte que é estabelecida entre a conduta do agente e o resultado, in verbis :
Art. 13 - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
Existem 2 tipos de causas, a saber :
- Causa dependente
- Causa independente
- O que são causas dependentes ?
São aquelas que há uma relação de interdependência entre os fenômenos, de modo que sem o anterior não haveria o posterior. A causa dependente não exclui o nexo causal, ou seja, o indivíduo será punido pelo resultado que praticou.
Por exemplo, um indivíduo pega sua arma e atira em um indivíduo. Esse indivíduo vem a óbito. Logo, o disparo da arma é uma causa dependente e o indivíduo que atirou responderá pelo crime de homicídio.
- E as causas independentes ?
São aquelas que fogem do previsto. Por exemplo, imagina que determinado indivíduo dá um susto em outra pessoa, em decorrência desse susto, o indivíduo tem uma parada cardíaca e acaba por morrer.
Essas causas independentes ainda se dividem em 2 classificações, que são :
- Causas absolutamente independentes
- Causas relativamente independentes
Para resolvermos essa questão, vamos tratar sobre o assunto de causas absolutamente independentes.
As causas absolutamente independentes ainda se dividem em 3 classificações, a saber :
- Preexistentes
- Concomitantes
- Supervenientes
- E o que são as causas preexistentes ?
São aquelas que existem antes de a conduta ser praticada e atuam independentemente de seu cometimento, de maneira que com ou sem a ação o resultado ocorreria.
- E o que são causas concomitantes ?
São aquelas que não têm qualquer relação com a conduta e produzem o resultado independentemente desta, no entanto por coincidência.
- E o que são causas supervenientes ?
São aquelas que acontecem após a conduta do agente.
- Certo, e qual a consequência das causas absolutamente independentes ?
A consequência final é que há um rompimento do nexo causal. Ou seja, a conduta não deu causa ao resultado, e o indivíduo responde pelos atos até então praticados no momento da conduta.
E é exatamente isso que trata a questão.
A questão nos informa que Tales e Sérgio, um desconhecendo a conduta do outro, atiram ao mesmo tempo em Marcos, que morre em decorrência dos tiros de Sérgio.
Perceba que trata sobre causas concomitantes. Isso porque a questão nos informou que Marcos morreu em decorrência dos tiros de Sérgio, o que significa que mesmo que Tales não viesse a atirar, Marcos iria morrer. Sendo assim, Sérgio responderá por homicídio consumado, e Tales por tentativa de homicídio.
- Análise das alternativas :
A. Tales e Sérgio serão condenados por homicídio consumado.
Falso, apenas Sérgio será condenado por homicídio consumado, Tales responderá por crime tentado.
B. Sérgio será condenado por tentativa de homicídio.
Falso, como as balas de Sérgio deram causa ao resultado da morte de Marcos, ele será condenado por homicídio consumado.
C. Somente Tales não será condenado por homicídio consumado porque o resultado morte é decorrente de uma causa absolutamente independente concomitante à conduta de Tales.
Alternativa correta.
D. Tales será condenado por homicídio consumado.
Falso, como Tales não deu causa à morte de Marcos, ele não poderá responder por homicídio.
E. Nem Tales e nem Sérgio serão condenados por qualquer tipo de crime.
Falso, ambos irão. A diferença é o crime que cada um vai responder, Tales vai responder por tentativa de homicídio, pois por circunstâncias alheias a sua vontade, ele não obteve o resultado que queria (no caso, Marcos morreu pelas balas de Sérgio, e não dele), e Sérgio responderá por homicídio consumado.
Bons estudos e espero ter ajudado :D
