Novas formas de consumir e vender aparecem de forma acelerada diante de todos por meio da tecnologia, o que influencia sobremaneira o tratamento tributário que existe hoje. Dessa maneira, assinale a alternativa correta. Escolha uma opção: a. A concretização da tributação sobre robôs, no Brasil, foi uma saída para proteger os trabalhadores, que poderiam perder seus postos para as máquinas. b. A tributação de IOT (Internet of Things) é largamente utilizada pela Receita Federal brasileira. c. O bitcoin, operando na bolsa de valores, é tributado como um ativo financeiro. d. A mineração de bitcoin já é responsável por 70% da arrecadação tributária brasileira. e. Plataformas de streaming e computação em nuvem podem ser tributadas pela competência municipal (ISS).
Respostas
Acerca da tributação incidente em novas formas de consumo, levando-se em conta as discussões jurídicas acerca do enquadramento das tecnologias, é correto assinalar a alternativa E, pois é possível a incidência de ISS em serviços de streaming e nuvem.
O que é ISS e sua cobrança em novas tecnologias:
É tributação referente a impostos acerca de serviços diversos, em que os Municípios e o Distrito Federal são responsáveis pela regulamentação específica de hipóteses e efetiva cobrança desse imposto.
Recentemente, no município de São Paulo/SP, foi editada e aprovada a Lei nº 16.757/2017, que instituiu como fato gerador a disponibilidade de conteúdo em áudio, vídeo, imagem e texto a partir da internet, o que inclui serviços como streaming e nuvem.
Organização das alternativas:
a. A concretização da tributação sobre robôs, no Brasil, foi uma saída para proteger os trabalhadores, que poderiam perder seus postos para as máquinas.
b. A tributação de IOT (Internet of Things) é largamente utilizada pela Receita Federal brasileira.
c. O bitcoin, operando na bolsa de valores, é tributado como um ativo financeiro.
d. A mineração de bitcoin já é responsável por 70% da arrecadação tributária brasileira.
e. Plataformas de streaming e computação em nuvem podem ser tributadas pela competência municipal (ISS).
Mais sobre ISS:
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