Os seres humanos são considerados seres sociais por viverem em sociedade. Com base nessa premissa, foram criadas regras e princípios destinados a possibilitar o convívio das pessoas, sendo o Direito justamente este conjunto de normas. Sobre a definição de Direito, estão corretas todas as alternativas, EXCETO:
a) São características das normas jurídicas a imperatividade, a coercibilidade e a possibilidade de ser aplicada uma sanção, em caso de violação destas.
b) As investigações zetéticas são consideradas aberturas para os questionamentos dos objetos em todas as direções.
c) A dogmática jurídica parte de premissas já definidas, em que não há espaço para nenhum tipo de investigação.
d) A palavra Direito admite vários enfoques e significados.
e) A Ciência do Direito tem como objeto a estipulação de normas imperativas e a previsão de sanções respectivas aplicadas em caso de violação de normas jurídicas.
Respostas
Quanto a definição de Direito, é incorreto afirmar que "a Ciência do Direito tem como objeto a estipulação de normas imperativas e a previsão de sanções respectivas aplicadas em caso de violação de normas jurídicas". Portanto, deve-se marcar a letra "e".
Características do Direito
O termo "Direito" possui muitos significados e a ciência jurídica vem abordando o tema de diferentes perspectivais, não dogmática. No entanto, podemos afirmar que se trata de normas jurídicas, compostas de regras e princípios que pretendem regular a sociabilidade.
Desse modo, podemos dizer que essas normas jurídicas são imperativas, coercitivas, gerais, bilaterais e abstratas. Também é possível afirmar que toda investigação descritiva da lei é classificada como dogmática jurídica, que parte de premissas já definidas. Enquanto a zetética viabiliza questionamentos dos mais variados.
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