Vimos que, as discussões a respeito da pedagogia hospitalar no brasil se iniciaram na década de 50 e nasceram da preocupação com a condição em que crianças e adolescentes se encontravam naquele determinado momento de suas vidas, buscando meios para minimizar os efeitos que seu problema de saúde ou doença causou, com a interrupção do cotidiano escolar dessas pessoas. No entanto, de acordo com a lei 1. 044/69, há um grupo específico de pessoas que podem usufruir desse atendimento
Respostas
Segundo a lei nº 1044 de 1969 o grupo específico de pessoas que podem usufruir do atendimento educacional em ambiente hospitalar são os descritos em I, II e IV, alternativa 2.
Esta lei não se aplica à gestantes ou enfermos em domicílio de menor gravidade.
Decreto de lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969
Primeiramente é preciso dizer que essa lei foi promulgada no período de ditadura militar. Instaurada no Brasil em 1964, durou 21 anos, teve 5 mandatos militares e instituiu 16 atos institucionais. Nesse período houve restrição à liberdade, repressão aos opositores do regime e censura.
Dito isso, ficava a cargo de pessoas leigas em saúde, delegadas à militares, a certificação de autenticidade dos atestados apresentados. Havia a precariedade do sistema escolar em possuir profissionais médicos para analisarem atestados e isso refletia em equívocos, dificultando ainda mais sua aplicabilidade.
Esta possui texto genérico, passíveis de interpretação e não atendia à realidade quanto às necessidades de abonos de falta ou acompanhamento domiciliar quando acometidos por afecções.
O Art 1º considerava merecedor de tratamento excepcional, o aluno de qualquer nível de ensino, portadores de:
- afecções congênitas ou adquiridas
- infecções
- traumatismo
- doenças agudas ou agudizadas.
Complemento da questão:
No entanto, de acordo com a Lei 1. 044/69, há um grupo específico de pessoas que podem usufruir desse atendimento.
Sobre esse grupo, analise as afirmativas abaixo:
I. Crianças com sequelas provocadas pela guerra, oportunizando a elas que continuem seus estudos no próprio hospital onde estão internadas.
II. Alunos de qualquer nível de ensino, portadores de afecções congênitas ou adquiridas, infecções, traumatismo ou outras condições mórbidas, determinando distúrbios agudos ou agudizados.
III. Alunas gestantes e estudantes impossibilitados de comparecerem à escola por motivos de saúde.
IV. Crianças com tuberculose, com o objetivo de amenizar as dificuldades escolares das mesmas.
V. Crianças ou adolescentes enfermos que estão em casa, mas que não foram hospitalizados.
É correto o que se afirma em:
Alternativa 1: I, II e V, apenas.
Alternativa 2: I, II e IV, apenas.
Alternativa 3: I, III e IV, apenas.
Alternativa 4: II e III, apenas.
Alternativa 5: I, II, III, IV e V
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